🤦♂️ Rui Costa, o Ministro da Casa Civil, vem com uma pérola dessas: Lula provavelmente não vai sancionar o aumento no número de deputados. 🤷♂️ É, parece que o nosso querido presidente, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva (ou o “Lulinha Paz e Amor” para os íntimos 😎), tem até o fim do dia de hoje, quarta-feira (16), para se pronunciar sobre esse projeto que quer encher o Congresso de parlamentares, aumentando de 513 para 531 o número de deputados federais. 😱
E agora, o que o Lula vai fazer? 🤔 Ele pode sancionar essa beleza toda, mas também pode vetar ou simplesmente fingir que não viu, sabe como é, né? 😏 A proposta é para atualizar o número de deputados a partir de 2026, quando teremos que aturar mais candidatos pedindo voto e fazendo promessas vazias. 😒
Se o Lula decidir ignorar o assunto, a Constituição diz que o projeto é considerado sancionado e o nosso presidente terá que promulgar essa joia em 48 horas. 😲 E se ele não fizer isso, aí o Davi Alcolumbre, o presidente do Senado, vai ter que entrar em ação e colocar essa lindeza em vigor. 😤
Esse projeto foi aprovado no dia 26 de junho, e o prazo para o Lula decidir se veta ou não é hoje, 16 de julho. 🗓️ Alcolumbre já deixou claro que, se o Lula não se mexer, ele mesmo vai promulgar o aumento. 👀 “Se chegar às 10h, vai ser promulgado às 10h01”, disse ele na semana passada. ⏰
📸 O Lula, o Alcolumbre e o Hugo Motta, presidente da Câmara, estavam todos sorrindo durante a assinatura de uma medida provisória em maio. 🤭 Será que eles já sabiam desse aumento de deputados? 🤔
Se o Lula resolver se manifestar, a decisão vai sair no Diário Oficial da União ainda hoje ou amanhã. 📰 E aí, será que ele vai evitar que essa conta salgada aumente ainda mais? 🤔
🤬 Ah, e tem crítica pra todo lado sobre esse aumento! 🗣️ Especialistas em contas públicas estão pressionando o governo e o Congresso para reduzirem despesas, e não aumentá-las. 😡 O Rui Costa já disse que é pouco provável que o Lula sancione, mas tem deputado e senador por aí argumentando que é preciso ajustar a proporção de parlamentares por causa das mudanças demográficas do país. 🤦♀️
🤷♂️ O projeto redistribui vagas na Câmara, dando mais representantes para estados que cresceram em população, como Amazonas, Santa Catarina, Goiás e Pará. Mas não reduz o número de parlamentares de estados que perderam população, tipo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Piauí. 🤔
🤨 O STF determinou essa atualização de vagas em 2023, dizendo que a distribuição das cadeiras da Câmara deveria refletir os dados demográficos mais recentes. 🤓 O Congresso tinha até 30 de junho para resolver isso, senão o TSE ia ter que definir o número de deputados por estado. 🤯
🔍 A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado, mas desde 1994, o número de deputados é baseado na população de 1985. 🤦♂️ Em 2023, o STF disse que a Câmara continuaria com 513 deputados, mas os estados poderiam ter ajustes. Sete estados poderiam perder cadeiras, mas aí aprovaram esse aumento para 531 deputados federais. 😤
😒 E lembram quando o Lula não se manifestou sobre o Dia da Amizade Brasil-Israel? 🤔 Pois é, o Alcolumbre teve que promulgar a lei. E tudo isso no meio de uma relação tensa entre o Brasil e Israel, com o Netanyahu chamando o Lula de persona non grata. 😡 Desde o início do seu terceiro mandato, o Lula tem criticado as ações de Israel em Gaza, chamando de “genocídio”. 🔥
