🤡🤦♂️ Ah, o maravilhoso mundo da política brasileira, onde as regras mudam mais rápido que a opinião de um político sobre a própria mãe. Vamos mergulhar nessa bagunça e entender por que o nosso querido ex-presidente Bolsonaro está sendo julgado no STF, enquanto o atual presidente Lula, em 2017, foi julgado na 1ª instância. 😏🤪
🤔🤷♂️ Primeiramente, vamos falar sobre esse tal de foro privilegiado, também conhecido como “foro por prerrogativa de cargo”, uma regalia que só a nossa amada Constituição poderia proporcionar. Basicamente, é um passe livre para que autoridades como o presidente, ministros e parlamentares sejam julgados pelo STF quando os crimes são relacionados ao cargo que ocupam. A ideia é proteger a função pública de perseguições políticas ou de juízes de primeira instância que ainda estão aprendendo a amarrar os cadarços dos sapatos. 😎👀
🤝👀 No caso do Lula, em 2017, a história era diferente. Naquela época, o foro privilegiado era como um passe de mágica que sumia assim que a autoridade saía do cargo, mesmo que os crimes tivessem sido cometidos durante o reinado, digo, mandato. Então, quando o Lula já estava curtindo sua aposentadoria presidencial, ele foi pego pela Lava Jato e julgado na Justiça Federal de Curitiba por acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Os processos rodaram as instâncias comuns antes de chegarem ao STF, que é o rolê dos tribunais. 🌊🧹
📆🤦♂️ Mas aí, em 2018, o STF resolveu dar uma de justiceiro e limitou o foro privilegiado. Agora, só valia para crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados ao cargo. Eles queriam reduzir o número de ações criminais no Supremo, provavelmente porque estavam cansados de ver tanta cara conhecida por lá. 😴💼
🤦♂️😒 E como se não bastasse, em 2023, eles mudaram as regras de novo! Dessa vez, decidiram que ex-autoridades continuariam sendo julgadas pelo STF mesmo após deixarem o cargo, se os crimes fossem diretamente ligados à função que exerceram. A intenção era evitar que políticos espertinhos renunciassem só para mudar a jurisdição e ganhar mais tempo para suas táticas de enrolação. 😏🤷♂️
🤡🔥 E é aí que entra o nosso querido Bolsonaro. As acusações contra ele são de crimes cometidos durante o seu reinado, digo, mandato presidencial, e contra o próprio Estado Democrático de Direito. Então, nada de passar pelas instâncias inferiores, o julgamento vai direto para o STF, com o ministro Alexandre de Moraes e a Primeira Turma da Corte cuidando do caso. 👨⚖️🔍
😏🤷♂️ Enfim, essa é a história de como as regras mudam, mas os políticos continuam na dança. E você aí, pensando que a sua vida era confusa… 😆🤪
