🤦♂️🌍🤷♀️ Lula, o nosso querido presidente, deu uma de “não tô afim de brincadeira” e meteu o louco no projeto de lei que queria afrouxar o licenciamento ambiental. 🤨🌳🌲🌴
Mais de 60 trechos do projeto foram vetados pelo homi, e isso depois de ouvir um monte de gente importante, tipo o advogado-geral da União e os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. 😱🧐🤓
A ministra Marina Silva, que é a rainha do meio ambiente, disse que o rolê foi pesado, mas que valeu a pena. Afinal, é preciso garantir que o licenciamento seja rigoroso e, ao mesmo tempo, rápido. 👊💪🚀
“Vetar 63 dispositivos não é brincadeira, não! 🧐 Mas a gente teve que criar um jeito de repor as coisas, seja com uma redação nova ou um texto que conversasse com a intenção original, mas com uma linguagem mais daora, sabe? Tudo pra garantir a segurança jurídica e a proteção ambiental, sem perder a agilidade.” – disse a ministra, toda cheia de razão.
E o que o governo fez? Vetou a tal da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para os empreendimentos que são poluidores de médio porte. 🛑🚫🤢 Essa LAC, que é tipo um licenciamento simplificado sem análise técnica, poderia ser usada em obras que destroem o meio ambiente, como barragens de rejeitos. 😡🤬
Além disso, o governo também mandou um “não, migo” pra ideia de passar a responsabilidade de decidir sobre licenciamento pra estados e municípios. 🤷♂️🤦♀️ Porque, né, a gente sabe que tem muita gente por aí que não tá nem aí pro meio ambiente. 😤🌱
Na real, o governo foi bem marrento com a Mata Atlântica e com os povos indígenas. 🌴🌳👨🌾👩🌾 Barrou a proposta de tirar o poder do Ibama de autorizar a remoção de vegetação nativa do bioma e também não deixou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas fora das decisões sobre obras que afetam os territórios indígenas. 🛡️🛡️🛡️
Mas calma, que o governo também tem seu lado bom! 🤔 Ele manteve a licença ambiental especial, que permite autorizações rápidas pra obras estratégicas, mesmo que elas sejam impactantes pro meio ambiente. 🏗️🏭🚧 A diferença é que agora essa licença vai ter três etapas de análise, atendendo aos pedidos dos ativistas ambientais. 🌱🌍🌱
Segundo a Marina Silva, isso é importante pra modernizar o processo de licenciamento, mas sem deixar a peteca cair na proteção ambiental. 💪🌎🌳 “É um rolê de agilizar sem perder a qualidade, e de garantir que economia e ecologia façam parte da mesma parada, sem brigar.” – finalizou a ministra, lacradora como sempre.
Então, tá aí, galera! O Lula não tá pra brincadeira quando o assunto é meio ambiente. 👀🌱🌍
