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E lá vamos nós de novo, meus caros leitores, com mais uma pérola legislativa que vai deixar a galera do meio ambiente de cabelo em pé. O nosso querido presidente Lula, o homem que não desiste nunca, resolveu colocar sua canetada mágica em ação e sancionou, com um toque de sarcasmo, o projeto de lei que enfraquece as regras de licenciamento ambiental. Sim, você leu certo, enfraquece! 🤦‍♂️

Mas calma, não se desespere ainda, porque nosso ilustre líder vetou nada menos que 63 dispositivos dessa obra prima legislativa. Isso mesmo, 63! 🎉🎊🎉 E o que isso significa? Que o projeto não ficou tão ruim assim, certo? 🤷‍♀️

Vamos aos fatos, porque esse texto merece ser dissecado com cuidado:

– 🌳 Licença por Adesão e Compromisso (LAC): Lula não quis saber de moleza e vetou a ampliação dessa licença simplificada para atividades de médio potencial poluidor. Nada de facilitar a vida de empreendimentos arriscados, como barragens de rejeitos, que poderiam causar estragos ambientais. 👏

– 🌎 Sem regionalização: O presidente não deixou barato e manteve a padronização nacional sobre potencial poluidor e tipos de licenciamento. Afinal, não queremos que estados e municípios entrem numa competição de quem tem as regras mais frouxas, né? 🤦‍♂️

– 🌴 Mata Atlântica: Aí sim, presidente! O veto preserva o regime especial de proteção dessa floresta tão querida, impedindo o corte de floresta nativa. Porque a Mata Atlântica não é qualquer bioma, é patrimônio nacional, e já tá na UTI com apenas 24% de vegetação nativa. 😢

– 🌱 Povos indígenas e quilombolas: Lula garantiu a consulta ampla a órgãos competentes, incluindo comunidades em processo de reconhecimento. Porque não dá pra deixar esses povos de fora, né? Eles têm direitos e precisam ser ouvidos. 👂

– 🌲 Cadastro Ambiental Rural (CAR): Nada de dispensa de licenciamento ambiental para produtores rurais com CAR pendente. Só quem tiver o CAR analisado vai poder escapar dessa. Meio ambiente agradece! 🌍

– 🌳 Condicionantes ambientais: Aqui o presidente foi firme e permitiu a exigência de medidas compensatórias também para impactos indiretos e sobre serviços públicos. Porque o meio ambiente não é um playground, meu povo! 🌱

– 🌴 Unidades de Conservação: Veto certeiro que mantém a obrigatoriedade de análise técnica antes de licenciar obras em áreas sensíveis. Porque não dá pra brincar com essas áreas, né? 🌍

– 🌱 Licenciamento Ambiental Especial (LAE): Veto ao modelo monofásico, porque ninguém quer gastar uma grana antecipada sem saber se o empreendimento vai ser viável ambientalmente. E aí, quem vai pagar o pato? 🤷‍♀️

– 💰 Instituições financeiras: Mantida a obrigação de só financiar projetos com licenciamento ambiental aprovado. Porque não dá pra ficar financiando bagunça, né? 💸

Agora, a parte engraçada (ou triste, dependendo do ponto de vista): antes de chegar nas mãos do Lula, essa legislação era um verdadeiro desastre, segundo os ambientalistas. A bancada ruralista, por outro lado, achava que era a salvação da lavoura (literalmente). 🤷‍♂️

E os próximos passos? Os vetos vão pra mão do Congresso, que pode derrubá-los e restaurar a versão anterior. Mas o governo tá apostando no diálogo, porque afinal, é isso que a democracia exige, né? 🤷‍♀️

E o que dizem os especialistas? O Greenpeace Brasil soltou os cachorros, dizendo que os vetos são essenciais para corrigir as distorções do texto. Já o SOS Mata Atlântica tá comemorando, porque não quer perder essa legislação às vésperas da COP30. 🌍🌱

Mas o que mais causou polêmica nesse texto? A tal da LAC, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, que permite a autodeclaração dos empreendedores. É tipo: “Ei, vou construir uma barragem aqui, não se preocupe, eu prometo que vou seguir as normas ambientais”. 🤦‍♂️🤦‍♀️

E aí, meus caros, o que acharam dessa novela legislativa? Será que o meio ambiente vai sobreviver a mais essa? 🌳🙏