🤦♂️🤷♀️ Que palhaçada, hein? O Congresso tá de brincadeira com a galera, transformando o PL do licenciamento em uma verdadeira zona, a “mãe das boiadas”, como o sábio André Trigueiro analisa. 🤯
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi lá bater um papo com o Lula, o cara lá do topo, pra uma reunião final sobre os vetos do projeto de licenciamento ambiental. 🤓🤝
Esse PL foi aprovado na calada da noite, na madrugada de 17 de julho, e a Marina não curtiu nada. Os ambientalistas já estão gritando que é o maior retrocesso na legislação ambiental desde que o mundo é mundo. 🌍🚫
E quem tava nessa reunião? O Lula, claro, a Gleisi Hoffmann (a secretária de Relações Internacionais), o Jorge Messias (Advogado-Geral da União) e a Miriam Belchior (Secretária-Executiva da Casa Civil). Um time de peso! 🤵♀️🤵
Essa foi a segunda reunião da semana, porque ontem a Marina já tinha dado um rolê lá pra conversar com o Lula, mas sem os holofotes. 👀
Antes disso, rolou mais duas reuniões sem o Lula, só com a Marina, o Rui Costa (ministro da Casa Civil), a Gleisi e o Jorge. 🧑🤝🧑🗣️
A galera do ministério analisou os pontos mais problemáticos do texto e sugeriu uns textos alternativos. Agora, tão mostrando pro Lula, que vai decidir o que fazer até sexta-feira (8). ⌛️
Os pontos que a Marina não curtiu? O licenciamento especial, que libera obras prioritárias do governo, e a concessão automática de licenças, que é tipo um “vale tudo” ambiental. 😱
O G1 e a GloboNews descobriram que a ideia é vetar bastante coisa, mas não tudo. O Lula vai deixar todo mundo na expectativa até o último dia do prazo. 😏
A real é que tão querendo costurar um texto alternativo pra jogar pro Congresso. 🤔
Vamos aos pontos principais desse PL do licenciamento:
– Criação de Licença Ambiental Especial (LAE): 🦸♀️ O governo pode autorizar obras “estratégicas”, mesmo que destruam tudo. E o melhor: a licença sai rapidinho, em até 12 meses, e vale por 5 a 10 anos. 😎
– Dispensa de licenciamento: 👋🏻 Nada de licença pra ampliar estradas, atividades agropecuárias, tratamento de água e esgoto, e pequenas barragens de irrigação. Só aterros sanitários precisam de permissão. 🤷♂️
– Renovação automática: 🔄 Licenças podem ser renovadas por autodeclaração, tipo “eu juro que não mudei nada, confia em mim”.
– Autodeclaração nacionalizada: 🖥️ O empreendedor pode dizer na internet que tá tudo certo, sem análise do órgão ambiental. Esse esquema já rola em alguns estados, agora vai ser nacional, até pra empreendimentos de médio porte. 💻
– Enfraquecimento do Ibama e do Conama: 🤕 Estados e municípios vão cuidar do licenciamento, e parte da Lei da Mata Atlântica vai pro espaço, facilitando o desmatamento. 🪓
– Desproteção de comunidades tradicionais: 🤦♀️ Terras indígenas e territórios quilombolas não homologados deixam de ser áreas protegidas. Perde-se uma área equivalente ao Paraná, bicho! 🏜️
– Risco a sítios arqueológicos: 🏺 O Iphan só pode se meter se já tiver bens históricos identificados no local. A Sociedade de Arqueologia Brasileira já avisou que vai ter perda irreversível. 😢
E o que mais preocupa é o petróleo, meus caros! 🛢️
Especialistas alertam que as licenças por decreto podem acelerar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, entre outras coisas. E adivinha quem propôs isso? O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, que quer os royalties dessa exploração. 🤑
A ideia é acelerar as licenças pra projetos prioritários do governo, concedidas por decreto, sem enrolação. 🤨
Pra conseguir essa licença, precisa fazer um estudo de impacto ambiental, mas em até um ano, mais rápido que o normal. 🕑
O texto não fala de petróleo e gás, mas os especialistas garantem que a proposta é perfeita pra acelerar a exploração na Foz do Amazonas. E o Lula já deixou claro que quer essa grana, disse que vai chamar o Ibama pra conversar se demorar muito. Dinheiro não se recusa, né? 💸
O especialista Fábio Ishisaki, do Observatório do Clima, confirma que o projeto pode facilitar o licenciamento dos blocos leiloados na Foz. 🌊
“O projeto fala de projetos prioritários e segurança energética nacional, então ações de exploração de petróleo podem ser facilitadas, incluindo os novos blocos, se entrarem na lista prioritária.” 🛢️
Suely Araújo, ex-presidente do Ibama, também acha que o primeiro impacto é no licenciamento especial, focando no petróleo. 🛢️🚫
“As principais implicações provavelmente estão na implementação da licença ambiental especial, incluídas no projeto pelo Alcolumbre.” 😠
