🤦♂️🤷♀️ Então, meu caro, você quer saber o que a lei diz sobre tentar dar aquele famoso “golpe de mestre”, né? Vamos lá, vou te explicar, mas prepare-se para uma aula nada convencional, porque aqui a gente fala na real, sem firulas. 😎
Imagine a cena: o Supremo Tribunal Federal (STF) julgando o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua galera por tentarem virar o jogo e instaurar um golpe de Estado. Pesado, né? Mas calma que o bafafá tá só começando! 🤯
Os ministros do STF, com seus superpoderes de interpretação, decidiram que o bonde do Bolsonaro tentou dar o tal golpe. E agora, José? 🤔 É aí que entra a treta da dosimetria, ou seja, quanto tempo cada um vai ficar na geladeira (ou seria na solitária?) depois de condenados. O ministro Luiz Fux, com o coração batendo forte debaixo da toga, tá preocupado com essa parada. 🤨
Segundo o advogado criminalista, o tal do Pierpaolo Bottini, a questão é saber se eles tentaram ou só cogitaram dar o golpe. 🧐 Afinal, não é só pensar em fazer uma maldade que você vai em cana, né? Tem que botar a mão na massa, ou melhor, na arma, no veneno, ou seja lá no que for pra causar o estrago. 🤷♂️
🤓 O cara explica que tem três fases nesse rolê: a cogitação, o ato preparatório e a tentativa. Na primeira, o malandro só tá pensando na maldade. Na segunda, ele já tá se preparando, comprando o veneno, a arma, mas ainda não partiu pro abraço. E aí, na terceira fase, a coisa fica séria, porque a execução começa e aí, meu amigo, é tentativa na certa! 🔫
🤔 Mas o que é essa tal de tentativa? É quando o sujeito começa a fazer a zoeira, mas por algum motivo aleatório, não consegue finalizar a missão. Tipo, pega a arma, atira, mas erra o alvo. Ou coloca veneno no copo, mas o cara não bebe. Sacou? Se o cara tivesse acertado o tiro ou o cara bebesse o veneno, aí sim, seria crime consumado. 😱
E aí, o Bottini solta a pérola: o crime vira punível quando a execução começa. 🤦♀️🤷♂️ Ou seja, se o cara já tava com a mão na massa, é tentativa, meu chapa!
A discussão fica em torno de quando começa a execução do crime contra o Estado Democrático de Direito. 🤨🤔 A denúncia diz que a galera tava espalhando fake news, bolando planos golpistas, e até discutindo isso no alto comando. 🤐🤫🤭 Tudo isso, segundo o advogado, indica que a execução já tava rolando. Mas, é claro, isso vai ser debatido até o último segundo nesse julgamento. 😅
E tem mais: o Bottini avisa que golpe de Estado não é só tanque na rua, não! A execução pode começar bem antes, com toda essa desestabilização institucional. 🤯🤕
Pra configurar uma tentativa de golpe, tem que provar que o cara começou a execução e que a intenção era dar o golpe completo, com direito a violência e tudo mais. 🗡️🔥 Se conseguir provar isso, aí sim, tem tentativa!
E não vem com essa de “eu tava nos EUA” como o Bolsonaro tá tentando fazer. 🛫🛬 Se você manda matar alguém, não importa se você tá no local do crime ou não, a culpa é sua! 🤷♀️
Mas o ministro Fux tá meio de birra, discordando dos coleguinhas. 😠 Diz que não rola a tal da tentativa sem o ato executório. E solta a frase: “debaixo da toga bate o coração de um homem”. 😂🤣
No fim das contas, o STF decidiu que Bolsonaro e mais sete aliados são réus por tentativa de golpe. 🤦♂️🤷♀️ E agora, será que vai rolar condenação? Só o tempo dirá! 😏