Você não vai acreditar no que essa galera está aprontando! A Primeira Turma do STF (ou, como diriam os “iluminados”, a “gangue da toga”) se reuniu na quarta-feira (26) para decidir se o nosso querido ex-presidente Jair Bolsonaro e seus fiéis escudeiros vão virar réus por tentarem dar aquela famosa “golpada” no Estado.

A sessão começou cedinho, às 9h50, e o ministro Alexandre de Moraes, o “xerife” da história, começou a ler seu voto com todo o gás. Afinal, ele é o relator desse inquérito que tá rendendo mais que novela das nove!

Mas pera lá, vamos falar do que interessa: o mérito do caso! A PGR (Procuradoria-Geral da República, para os íntimos) quer que o Bolsonaro e sua turma virem réus por tentarem dar aquele “golpe de mestre”, digo, de Estado.

E não é que os argumentos da PGR foram apresentados no primeiro dia de julgamento, terça (25), enquanto os advogados dos acusados tentavam se explicar? Mas deixa eu te contar, as defesas reconheceram que a coisa tava feia, viu?

Moraes, sempre didático, explicou que a denúncia da PGR é tipo um manual de como não se portar em uma democracia. Ela descreve direitinho os fatos criminosos, as circunstâncias, e quem são os acusados. E, adivinha só, o Bolsonaro e seus comparsas estão no topo da lista!

O ministro ainda ressaltou que a PGR descreveu a organização criminosa com tanta clareza que até os acusados sabiam exatamente por que estavam sendo apontados. E a cereja do bolo: a denúncia fala de uma “organização criminosa estável”, liderada pelo próprio Bolsonaro, que usava a “ação coordenada” como estratégia.

“A organização criminosa seguiu todos os passos para depor o governo legitimamente eleito. Eles tentaram de tudo, mas não contavam com a resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, que não aceitaram as medidas de exceção.” – disse Moraes, mostrando que a democracia não é brincadeira, não!

E olha só, o ministro lembrou que o STF já reconheceu a materialidade dos crimes em 474 denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, com 251 condenações. E o mais irônico, as próprias defesas dos acusados admitiram que a coisa foi feia!

Moraes exibiu um vídeo dos acontecimentos daquele dia, mostrando a turminha do “domingo no parque” (ironia mode on ) invadindo as sedes dos Três Poderes em Brasília. E disse: “Não foi um passeio, ninguém tava lá de boa, foi preciso romper barreiras policiais. E, pra quem diz que não houve violência, só digo uma coisa: ABSURDO!”

Enquanto exibia as imagens, Moraes ainda comentou: “Cadê a Bíblia e o batom? Não vi nada disso na hora da baderna!” E deixou claro que a função da Abin não é fiscalizar urnas, como alguns advogados tentaram argumentar.

O ministro também lembrou que o governo Trump elogiou as urnas eletrônicas do Brasil, e que a organização criminosa planejava até ameaçar as famílias de opositores políticos e militares contrários ao golpe. “Até a máfia tem um código de honra, esses caras não pouparam nem a família!”

Moraes então descreveu as condutas de cada um dos oito denunciados, com detalhes dignos de um roteiro de filme policial. E a denúncia da PGR? Ela fala do “núcleo crucial” da trama, nada mais, nada menos.

A sessão foi encerrada e a votação continuou na quarta-feira, com a Primeira Turma decidindo se aceita a denúncia contra Bolsonaro e sua trupe.

No primeiro dia, Moraes leu o documento que expõe as condutas do ex-presidente e seus aliados, mostrando como eles atacaram a democracia sem dó nem piedade. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou a participação do Bolsonaro na disseminação de ataques às urnas, e as defesas tentaram se explicar, cada uma com seus 15 minutinhos de fama.

O advogado do Bolsonaro disse que, após uma investigação profunda, não encontraram nada comprometedor contra o ex-presidente. Já o advogado do ex-ministro Braga Netto alegou que a PGR não apontou nada de concreto contra o militar. (Leia aqui o que disseram os advogados dos oito acusados, se tiver coragem!)

A denúncia, pra quem não sabe, é tipo um pedido pra Justiça iniciar uma ação penal contra alguém acusado de crime. É o pontapé inicial pra descobrir se rolou delito e quem são os responsáveis.

A PGR, com base nas investigações da PF, apresentou cinco pedidos de abertura de ação penal. Os 34 denunciados foram divididos nessas acusações, e só uma delas está sendo analisada agora.

Bolsonaro e sua galera ainda não são réus nessa apuração, mas podem vir a ser se o pedido for aceito pelo Supremo. E condenados? Só se o STF decidir que rolou crime e merecem punição.

Nesse momento inicial, a Corte avalia se a denúncia da PGR é válida, se tem justa causa e se não é “inepta”. Se não atender às regras, o pedido é rejeitado. Mas o Supremo já entendeu que, nessa fase, tem que mostrar que tem elementos mínimos de prova pra sustentar a acusação. Afinal, a avaliação completa rola durante o processo penal, onde todas as partes podem se defender.

Tanto a PGR quanto os acusados podem recorrer da decisão no próprio STF, pedindo esclarecimentos sobre o que foi decidido.

Quem são os oito acusados?

– Jair Bolsonaro, ex-presidente;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
– Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
– Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

E quais são os crimes?

A PGR apontou cinco crimes:

– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: quando alguém tenta acabar com a democracia usando violência ou ameaça. Pena: 4 a 8 anos de prisão.
– Golpe de Estado: quando alguém tenta depor o governo legitimamente constituído. Pena: 4 a 12 anos de prisão.
– Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se juntam pra cometer crimes. Pena: 3 a 8 anos.
– Dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia com violência e ameaça contra o patrimônio da União. Pena: 6 meses a 3 anos.
– Deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem protegido por lei. Pena: 1 a 3 anos.

E aí, o que você acha dessa novela? Será que teremos mais reviravoltas? Fique ligado, porque essa história ainda vai render!