🤦♂️ Ah, o Supremo Tribunal Federal (STF) e suas sessões intermináveis… Mas, como bons brasileiros, vamos lá entender essa treta que rolou e como o circo pegou fogo 🔥.
Então, nessa quarta-feira (26), a Primeira Turma do STF, aquela galera que tá sempre na ativa, decidiu dar uma pausa na preguiça e retomar o julgamento que pode ferrar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus comparsas por tentarem dar um golpe de estado, nada menos que isso! 👀
O ministro Alexandre de Moraes, o cara que tá na cola desse povo, vai apresentar seu voto sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para enfiar esses malandros numa ação penal. Depois disso, os outros ministros vão ter que votar também, nessa ordem:
🤵 Flávio Dino;
🧑⚖️ Luiz Fux;
👩⚖️ Cármen Lúcia;
🤵 Cristiano Zanin.
A treta é a seguinte: se essa galera votar a favor, o caso vira uma ação penal e esses sujeitos se tornam réus, respondendo a um processo penal na Corte. É, a coisa tá feia pro lado deles! 😏
Na sessão anterior, o Moraes leu um documento que expôs as merdas que o Bolsonaro e sua turma aprontaram, mostrando como eles atacaram a democracia. O Paulo Gonet, procurador-geral da República, também mandou a real, destacando como o Bolsonaro espalhou mentiras sobre as urnas eletrônicas.
Os advogados dos acusados tentaram se defender, mas parece que não colou muito. Os ministros até rejeitaram umas questões preliminares levantadas pelos advogados, mas o Fux foi o único que discordou, querendo que a denúncia fosse julgada no plenário do Supremo. 🤷♂️
E o que rolou no dia do julgamento? Vamos lá:
🗣️ Moraes apresentou seu voto sobre o pedido da PGR para iniciar a ação penal.
🗳️ Os outros ministros votaram na sequência, cada um com sua opinião.
🤔 O colegiado decidiu se o caso vai virar uma ação penal ou não.
🤦♂️ Se virar, os envolvidos se ferram e viram réus.
O Bolsonaro até foi lá no STF, mas parece que não adiantou muito. 😅
Agora, vamos aos detalhes dessa novela:
1. O detalhamento do caso por Moraes:
O Moraes, que não é bobo, começou o julgamento lendo um relatório que expôs as falcatruas do Bolsonaro e seus sete amiguinhos. Ele deixou claro que essa galera tava tramando desde julho de 2021 até janeiro de 2023, tentando acabar com a democracia e derrubar o governo. Ele também citou uns rolos que rolaram, como a derrubada do sigilo do Mauro Cid.
A coisa ficou tensa quando o ex-desembargador Sebastião Coelho, advogado de um dos acusados, começou a gritar “arbitrário” no meio do plenário. O cara foi retirado e até preso, mas depois liberaram o maluco. 😱
2. Os argumentos de Paulo Gonet:
O Paulo Gonet, procurador-geral, mandou a real sobre as mentiras que o Bolsonaro espalhou sobre as urnas. Ele lembrou da famosa reunião ministerial de julho de 2022, onde falaram em “uso da força”, e dos acampamentos pedindo intervenção militar depois das eleições. O cara também falou sobre a resistência dos comandantes militares e o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Gonet ainda deixou claro que não rolou supressão de dados e que as provas contra o Bolsonaro são fortes, com o Mauro Cid confirmando tudo. Ele concluiu que o Bolsonaro começou a planejar o golpe em 29 de julho de 2021, quando prometeu mostrar provas falsas de fraude nas urnas. 🤦♂️
3. O que disseram as defesas:
Os advogados dos acusados tentaram se defender, mas parece que não colou. O Celso Vilardi, advogado do Bolsonaro, disse que não acharam nada comprometedor contra o ex-presidente. Já o advogado do Braga Netto, o “Juca”, alegou que a PGR não apresentou provas contra o militar. 🤷♂️
4. As questões preliminares rejeitadas:
Depois do almoço, o Moraes tratou de umas questões levantadas pelas defesas, como a competência do colegiado e outras firulas. Mas os ministros rejeitaram tudo. O Fux foi o único que discordou, querendo levar o caso pro plenário do Supremo. 🤷♂️
5. O que diz a denúncia:
A denúncia é tipo um pedido pra Justiça ferrar alguém por ter cometido um crime. É tipo um processo pra apurar se rolou um delito e quem foi o responsável. A PGR, com base nas investigações da PF, pediu a abertura de cinco ações penais contra 34 pessoas. Só uma delas tá sendo analisada nessa quarta-feira.
O Bolsonaro e sua turma ainda não são réus, mas se o pedido for aceito, eles se ferram e viram réus. E se forem condenados, aí a coisa fica feia mesmo! 😱
6. Análise da denúncia e recursos:
Nessa fase inicial, o STF avalia se a denúncia da PGR é válida, se tem justa causa e se não é “inepta”. Se não atender às regras, o pedido é rejeitado. Mas, se for aceita, aí a coisa fica séria!
Tanto a PGR quanto os acusados podem recorrer da decisão no próprio STF, pedindo esclarecimentos e tal.
7. Quem são os oito acusados:
🤵 Jair Bolsonaro, ex-presidente;
🕵️♂️ Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
🛳️ Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
👮♂️ Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
👨💼 Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
🧑🤝🧑 Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
🤵 Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
🧑💼 Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
8. Quais são os crimes:
A PGR acusou essa galera de cinco crimes:
🔥 Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentar acabar com a democracia usando violência ou ameaça. Pena: 4 a 8 anos de prisão.
🤜 Golpes de Estado: tentar derrubar o governo legítimo com violência ou ameaça. Pena: 4 a 12 anos de prisão.
🤝 Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se juntam pra cometer crimes. Pena: 3 a 8 anos.
🗑️ Dano qualificado: destruir ou inutilizar coisa alheia com violência ou ameaça, contra o patrimônio da União. Pena: 6 meses a 3 anos.
🗜️ Deterioração de patrimônio tombado: destruir ou deteriorar bem protegido por lei. Pena: 1 a 3 anos.
E aí, tá entendendo agora a treta? 🤷♂️
