🤦‍♀️ Ah, o Congresso Nacional, sempre nos surpreendendo com suas decisões… E adivinhem só, eles decidiram derrubar o veto do nosso querido presidente Lula (sim, ele mesmo, o cara do PT) a uma proposta que dá uma pensão especial para as crianças vítimas do zika vírus e suas síndromes associadas. 😱

🤷‍♂️ E não é que a decisão foi tomada na terça-feira (17), restabelecendo o projeto que os parlamentares aprovaram em 2024? 🤯 Sim, meus amigos, é isso mesmo que você leu. A partir de agora, o governo vai ter que pagar uma pensão vitalícia para essas pessoas que sofrem as consequências do zika. 👏🏻 (Aplausos irônicos)

🤑 A pensão, meus caros, será no valor do teto da Previdência Social, que hoje está em torno de R$ 8,1 mil. E não para por aí, a vítima também vai receber uma indenização única de R$ 50 mil por danos morais. 😲 (Aquele momento em que você pensa: “Uau, que país generoso!”)

💰 O senador Romário (PL-RJ), com sua sabedoria infinita, justificou a medida dizendo: “Essa pensão não é favor, é justiça. Vai garantir tratamentos, alimentação especial, remédios, terapias, equipamentos e tudo o que essas crianças precisam todos os dias. Sem ela, o peso recai inteiramente sobre mães e pais que já carregam uma luta sem trégua há dez anos.” 👶🏻🍼 (Aquele momento em que você pensa: “Ué, mas não era o Estado que deveria garantir esses cuidados?”)

🦟 Vamos lembrar que a tal síndrome mencionada na proposta está relacionada às “anomalias congênitas” em crianças expostas ao zika vírus, transmitido pelo mosquito da dengue, durante a gestação. E adivinha só, na década passada, o zika foi associado a um aumento de casos de microcefalia, aquela malformação em que o cérebro não se desenvolve como deveria. 👶🏼🤕

🤕 Entre 2015 e 2017, o Ministério da Saúde identificou 4.595 nascidos vivos com microcefalia, principalmente na região Nordeste. E, claro, as famílias tiveram que lidar com os custos dos tratamentos necessários para essas crianças. 😢

💸 Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que previa uma pensão de um salário mínimo para essas crianças, mas, obviamente, isso não era suficiente. 🤷‍♀️

🤝 A derrubada do veto de Lula, que inicialmente rejeitou a proposta, foi uma espécie de acordo com o Executivo. Os parlamentares se reuniram com a ministra Gleisi Hoffmann e decidiram que a rejeição ao veto era o melhor caminho. 🤝 (Aquele momento em que você pensa: “Política, né?”)

🤦‍♂️ Lula vetou a proposta inicialmente por causa do impacto orçamentário, mas o governo tentou uma medida provisória que não foi bem recebida. 🪳

👀 Segundo a Unizika (União Nacional que luta pelos direitos das crianças e famílias afetadas pelo Vírus Zika), cerca de 1.589 pessoas poderão receber a pensão, com um impacto fiscal de R$ 154 milhões. 🤑

📝 A proposta estabelece que o benefício será requisitado junto à Previdência Social e que a concessão dependerá de laudos médicos. Além disso, o beneficiário não pagará Imposto de Renda e terá direito a um décimo terceiro. 🎁

🤰🏻 A proposta também estende a licença-maternidade para mães de crianças com microcefalia e determina que não haverá revisão periódica do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para essas crianças. 🍼

😏 Enfim, mais um capítulo da novela política brasileira. O que será que vem por aí? 🧐