🤦‍♂️🤷‍♀️ Cara, você acredita que o governo tá nessa novela de abrir ou não abrir comércios em feriados? 🤷‍♂️🤦‍♀️ Saca só:

🛒🏪⛽🤷‍♂️ Então, a treta é a seguinte: o governo do Bolsonaro, aquele que já era, soltou uma portaria dizendo que os mercados, farmácias, concessionárias e outros comércios podiam abrir nos feriados sem precisar de uma convenção coletiva entre patrões e empregados. Mas aí o governo do Lula chegou e falou: “pera lá, vamos dar um role back nessa parada”.

😴🤦‍♂️ Agora, o bagulho tá assim: o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falou que o governo vai adiar a entrada dessas novas regras enquanto patrões e empregados não chegarem num acordo. Tipo, “enquanto não tiver solução, vamos enrolar mais um pouco”. 😴

🤷‍♀️🤦‍♂️ E por que os deputados podem meter o bedelho e derrubar essa nova regra? 🤦‍♂️🤷‍♀️

🤷‍♂️🤦‍♀️ O ministro ainda soltou essa pérola: “a solução definitiva pode ser que passe pelo Congresso”. 🤦‍♂️🤷‍♀️

😤🤦‍♂️ Os empresários, sindicatos patronais e até parlamentares da oposição tão pressionando o governo pra adiar a data e, quem sabe, aceitar uma contraproposta. 😤

🤦‍♂️🤷‍♀️ A real é que o governo do Lula, através de uma portaria de 2023, anulou a portaria do governo Bolsonaro de 2021. Na época, o Bolsonaro liberou geral e dispensou a necessidade de convenções para abrir os comércios em feriados. 🤦‍♂️

🤷‍♀️🤦‍♂️ Mas a portaria do governo Lula não muda tudo, não, meu amigo. Ela só afeta 12 das 122 atividades que o governo anterior liberou. Ou seja, hotéis, construção civil, call centers, indústrias e outras atividades podem continuar abrindo nos feriados sem convenção coletiva. 🤷‍♀️

🤝🤦‍♂️ Na real, a mudança dá mais poder de negociação pros sindicatos na hora de pechinchar com as empresas. Afinal, nas convenções são definidas as regalias que os funcionários recebem por trabalharem nos feriados, como folgas, grana extra e vale-refeição. 🤝

⚠️🤦‍♂️ E se a portaria entrar em vigor e os patrões descumprirem as regras, eles podem levar umas multas bem salgadas. ⚠️

😤🤦‍♂️ Devido à pressão, a entrada em vigor da portaria do governo Lula já foi adiada umas quatro vezes. Os caras tão numa enrolação danada! 😤

😴🤦‍♂️ Em maio, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniu com representantes de comércio e serviços, que prometeram entregar uma proposta em junho. Mas o ministro já deu a entender que vai enrolar mais um pouco e adiar a entrada em vigor da portaria. 😴

🤦‍♂️🤷‍♀️ O deputado Joaquim Passarinho, presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo, falou que o ministro sinalizou um adiamento de seis meses, mas que a base do governo não tá curtindo muito a ideia. 🤦‍♂️

😑🤦‍♂️ O Ministério do Trabalho não confirmou nada sobre o adiamento, mas disse que tava negociando com os caras. A contraproposta ficou nas mãos do deputado Luiz Gastão, mas ninguém conseguiu falar com ele. 😑

😤🤦‍♂️ O Passarinho, que tá trabalhando nessa treta, falou que a proposta não vai tentar voltar aos métodos antigos, mas que a portaria sobre feriados é inviável. Ele deu o exemplo de uma cidade pequena no Pará, que não tem sindicato de trabalhadores nas praias. Então, se uma central sindical parar, o Brasil todo para. 😤

🤝🤦‍♂️ Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços da CUT, Julimar Roberto de Oliveira, defende que passar por um acordo é fundamental. Ele explica que o sindicato negocia benefícios pro trabalhador, como folgas, remuneração extra, e isso depende da negociação. Afinal, o funcionário tá abrindo mão do feriado com a família pra trabalhar. 🤝

🤦‍♂️🤷‍♀️ O deputado Passarinho também falou que o projeto dele e dos colegas vai tratar de uma nova forma de financiar os sindicatos, tanto os dos trabalhadores quanto os dos patrões. 🤦‍♂️

💰😱 Os números mostram que as contribuições sindicais caíram de R$ 3 bilhões em 2017 pra R$ 57,6 milhões no ano passado. A reforma trabalhista do Temer, que prometia aumentar vagas e salários, acabou causando o efeito contrário, segundo um estudo da Duke University. 💰

🤷‍♀️🤦‍♂️ A BBC procurou representantes de comércio, supermercados e shoppings, mas eles não quiseram se meter nessa treta. 🤷‍♀️

📜😤 Agora, a portaria do governo Lula visa reforçar o que já tá na lei federal 10.101/2000, mas que foi ignorada pela portaria do governo Bolsonaro. O ministro Luiz Marinho falou que a portaria do Bolsonaro foi ilegal, porque não pode se sobrepor a uma lei. 📜

👩‍⚖️🧑‍⚖️ Advogados ouvidos pela BBC concordam que a portaria do Bolsonaro foi uma tentativa de passar por cima da lei, o que é proibido no Direito. 👩‍⚖️

😤🤦‍♂️ A situação tá gerando insegurança jurídica. Os auditores do trabalho tão tendo dificuldade de fiscalizar e aplicar multas, enquanto os patrões podem argumentar que tão seguindo a portaria do Bolsonaro. 😤

🤷‍♀️🤦‍♂️ E os patrões tão se organizando pra definir como vão funcionar a partir de 1º de julho, quando a portaria do Lula entraria em vigor. 🤷‍♀️

💸😤 A advogada Natalia Guazelli explica que a medida do governo Lula gera um aumento de custos pras empresas, porque os funcionários que trabalharem nos feriados vão ter que receber horas extras e outras regalias. 💸

😴🤦‍♂️ O Rodrigo Carelli, professor de direito do trabalho, lembra que a Constituição prevê descanso conjunto aos domingos e feriados, pra comunidade poder se encontrar e trocar uma ideia. Em outros países, como a Alemanha, o comércio fecha nesses dias. Mas aqui no Brasil, a gente libera geral. 😴

🤝🤦‍♂️ A convenção coletiva vai regulamentar essas paradas: quanto vai ser pago no feriado, quando vai ser a folga, a escala… A lei exige, então é do interesse das empresas assinar a convenção. 🤝

📜🤷‍♀️ Quanto aos domingos, a lei 10.101/2000 diz que os funcionários podem trabalhar sem convenção coletiva, desde que, a cada três semanas, pelo menos um domingo seja de descanso. 📜

😑🤦‍♂️ E aí vai a lista das atividades comerciais que, segundo a portaria do governo Lula, podem precisar de convenção coletiva pra abrir nos feriados: varejistas de peixe, carnes, frutas, farmácias, mercados, comércio em portos, aeroportos, hotéis, comércio em geral, atacadistas, revendedores de veículos e comércio varejista em geral. 😑

😤🤦‍♂️ Sob pressão das empresas, o governo tá pensando em adiar por um ano a norma que exige medidas de saúde. 😤