🤴 Luiz Inácio Lula, o nosso querido presidente, decidiu dar uma mãozinha para a galera negra do país e sancionou um projeto nessa terça-feira (3) que vai fazer a alegria (ou não) de muitos. Agora, os concursos públicos do governo federal vão ter que reservar 30% das vagas para os brothers e sisters da raça negra, um aumento de 10% em relação ao percentual anterior. 👏🏿👏🏾👏🏽
E não para por aí, o Congresso Nacional, sempre antenado, aprovou um textão que estende essas cotas para autarquias, fundações públicas, empresas públicas e até para as sociedades de economia mista. É muito amor, né não? 💼
Lula, todo pomposo, sancionou o projeto em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto, onde também assinou vários decretos ambientais, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. 🌳🌍
O presidente, com suas palavras sábias, justificou a nova lei dizendo que é hora de deixar as repartições públicas com a cara do povo brasileiro, afinal, ainda somos carentes de representatividade, né? 😒 “Ainda temos poucas mulheres, poucos negros, e quase nenhum indígena. Temos que lutar contra isso todo dia!”, disse o cara. 👊🏾
O texto sancionado também inclui indígenas e quilombolas na cota, seguindo o exemplo das universidades federais, que já adotam esse sistema. 🏫
Vale lembrar que as cotas para negros em concursos públicos foram criadas em 2014 e estavam prestes a expirar em junho de 2024. Mas, como diz o ditado, antes tarde do que nunca, né? 😅
E tem mais, a Defensoria também entrou na jogada e pediu a suspensão de um concurso da Educação em JP por não ter cotas raciais. 👀
Mas, como nada é perfeito, o prazo das cotas foi reduzido. Originalmente, o projeto previa 25 anos de prorrogação, mas depois de um churrasco e algumas negociações, decidiram reduzir para 10 anos. Ou seja, em 2035, o governo vai ter que rever essa política afirmativa. 🗓
E aí, você se enquadra nas cotas? Se sim, pode se jogar na disputa pelas vagas reservadas ou pelas de ampla concorrência. Mas, se passar na ampla concorrência, sua vaga não vai contar na cota, tá ligado? 🤷🏾♂️
O projeto também estabelece que os editais devem detalhar como vão verificar a autodeclaração, analisando as características fenotípicas dos candidatos. 😎 E se rolar fraude, o candidato pode dar adeus ao concurso ou ter sua nomeação cancelada. 😱
Falando em decretos, Lula também assinou vários atos ambientais por causa da Semana do Meio Ambiente. 🌱 Na quinta-feira (5), é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, e o presidente vai estar na França, curtindo a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos em Nice, na Riviera Francesa. 🌊
Lula deixou claro que seu governo não tá de brincadeira quando o assunto é crise climática: “É real, não é invenção de academia. É a realidade que tá rolando no mundo agora.” 👏🏼
E o presidente ainda determinou o repasse de R$ 825 milhões para o Ibama, pra ajudar a combater desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável no país. 💰
Confira os decretos ambientais assinados:
– Plano de ação nacional de biodiversidade;
– Decreto para recifes de coral;
– Alteração no programa áreas protegidas da Amazônia;
– Limites do Parque Nacional de Saint-Hilaire no Paraná;
– Área de proteção ambiental da foz do Rio Doce;
– Reserva de desenvolvimento sustentável Faxinal Bom Retiro no Paraná;
– Reserva Faxinal São Roque, também no Paraná. 🌴
