Opa, você está por dentro do último babado político? 😏 Vamos lá, meus caros, senta que lá vem história! No dia 13/05, tivemos um encontro épico entre o nosso querido presidente do Brasil e o manda-chuva da China em Pequim, e adivinha só, rolou aquela treta! 🥊
Após o presidente Lula e a primeira-dama Janja darem aquela alfinetada no Tik Tok, a oposição no Congresso ficou numa sinuca de bico. Eles acham que regular as redes sociais, que já era uma missão digna de Hércules, agora virou uma missão impossível! 🤦♂️ E, como bons políticos que são, já estão prometendo fazer um escarcéu, alegando que essa história é uma “crise política e diplomática”. Querem até convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para um papo reto.
A treta começou quando a Janja, toda empoderada, pediu a palavra durante um encontro com o presidente chinês Xi Jinping e a galera brasileira. Ela soltou o verbo sobre os efeitos nocivos da rede social chinesa. 🧐 E não é que o Lula entrou na onda e ainda pediu pro governo chinês mandar alguém de confiança pra discutir sobre essas questões digitais e o Tik Tok? 🤷♀️
O deputado Mendonça Filho, da oposição e autor de um projeto alternativo à regulação das redes, está puto da vida. Ele acha que o Lula e a Janja botaram lenha na fogueira com o Congresso, que não está aí pra obedecer ordens do Executivo, muito menos do governo chinês. 👊
“O presidente Lula corroborou uma tese ilegal, inconstitucional e que dá um tapa na cara da soberania do Brasil. Pedir pro presidente chinês, o rei da autocracia, mandar um enviado especial pra dizer como controlar as redes sociais? Isso é crise política e diplomática, meu povo!” 🥱
Mendonça Filho acredita que a reação do governo é só porque o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizou com seus vídeos sobre o Pix e o escândalo do INSS. O último vídeo, inclusive, bombou com 136 milhões de visualizações em uma única rede social. 😲
O deputado Rodrigo Valadares, também da oposição, não deixou barato e criticou as falas na China. “Mais um episódio de vergonha internacional, tá virando rotina!” 😒
E tem mais, fontes do Centrão, que falaram na surdina, acham que essa história enterrou de vez a discussão sobre regulação das redes. “Sem clima, ainda mais com eleições chegando, né mores?” 🌡️
Mas espera, tem mais babado! O assunto tá travado no Congresso, mas alguns governistas queriam dar um jeitinho de avançar na regulação da inteligência artificial. A comissão que vai analisar isso será instalada na próxima semana, mas a presidente da Comissão, deputada Luiza Canziani, já deixou claro que vai separar essa treta da regulação da IA. 🤝
A oposição, claro, não tá deixando barato e levou o caso pro STF, que tá analisando um artigo do Marco Civil da Internet pra botar as redes sociais na linha.
E o Mendonça Filho, não satisfeito, vai protocolar um pedido de convocação do Mauro Vieira na CCJ da Câmara. 🗣️
Enquanto isso, o PL das Fake News tá mais parado que carro sem gasolina. Aprovado no Senado em 2020, ele tá encalhado na Câmara. O último movimento foi em maio de 2023, quando o relator, Orlando Silva, tirou da pauta. 🤷♂️
Em abril, o secretário de Políticas Digitais da Presidência, João Brant, disse que o governo quer se aproximar do Congresso pra retomar a discussão. 🤝
O PL das Fake News quer criminalizar a promoção e financiamento de mensagens falsas em massa, aquelas famosas contas-robôs. E tem mais regras: provedores precisam ter representação no Brasil, serão responsáveis por conteúdos impulsionados, plataformas devem ter regras transparentes de moderação, conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes devem ser removidos, conteúdos jornalísticos devem ser remunerados, e imunidade parlamentar também vale pra redes sociais. 📜
E aí, meu povo, o que acharam desse novelão? 😅