🤴🏻 Lula, o rei da festa, deu sua bênção real à lei que transforma a política cultural Aldir Blanc em um negócio permanente. 👑 Sim, meus caros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está de brincadeira! 🥳
A nova lei, sancionada nesta sexta-feira (2), é um verdadeiro presente aos amantes da cultura, estendendo os prazos de investimento e garantindo que a farra cultural continue sem interrupções em todo o Brasil. 🎭🎨🎬 Antes, a Aldir Blanc era só uma aventura temporária, ajudando o setor cultural a se recuperar dos estragos causados pela tal pandemia de Covid-19. 🦠 Agora, é pra valer!
O Congresso Nacional aprovou a lei, repetindo o enredo de duas medidas provisórias enviadas pelo governo, que estavam prestes a expirar e virar abóbora. 🕛 Mas Lula, com sua caneta mágica, transformou essas medidas em algo duradouro. ✨
A sanção foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”, como se fosse um anúncio de gala. 🎉 A lei estende até 2029 o prazo para usar os benefícios fiscais do Recine, o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica. 🎟️🎞️
E tem mais: a lei também exige que municípios com até 500 mil habitantes gastem pelo menos metade dos recursos da União se quiserem ver a cor do dinheiro de novo. 😏 Para os demais municípios, estados e o Distrito Federal, a regra é gastar 60% ou nada feito! 💸
🎥 Produções cinematográficas estão sorrindo de orelha a orelha com essa nova lei. 🍿
O bafafá é que agora os R$ 15 bilhões podem ser distribuídos em um período maior que os cinco anos originais. 💰 Antes, seriam R$ 3 bilhões por ano, mas agora o prazo pode ser esticado, dependendo da velocidade com que os projetos culturais forem executados. ⏳
E depois que esses R$ 15 bilhões acabarem, a festa continua! A política será financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária, tornando-se uma tradição cultural eterna. 🎉🎊
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, está nas nuvens com essa novidade: “É uma vitória! A Aldir Blanc é uma política cultural fodástica! Essa aprovação garante que a cultura continue bombando e que os produtores culturais, especialmente os mais loucos e criativos, tenham grana do governo para fazer a festa!” 🎉🎊🎉
E tem mais: a lei também prorroga até 31 de dezembro de 2029 o prazo para uso dos benefícios fiscais do Recine. 🎟️ A Ancine, a Agência Nacional do Cinema, vai poder estabelecer metas e objetivos para esses benefícios, e até mesmo criar indicadores para acompanhar a farra. 📈
A cultura agradece, e a galera da arte está pronta para arrasar! 🎉🎭🎨
