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Lula: PEC da Segurança, o Novo Presente da União?

🤦‍♂️ E lá vamos nós de novo, meus caros! O nosso querido presidente Lula, depois de meses de enrolação e mudanças dignas de um jogo de Tetris, finalmente vai entregar a famigerada PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (23). 🤷‍♂️

🤝 Lula, o mestre das cerimônias, vai entregar esse presente ao Congresso em uma reunião fechada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (o cara dos Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no fim da tarde. E é claro que a nossa querida Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e os líderes do governo no parlamento não iam perder essa festança! 🥳

O Palácio do Planalto, sempre estrategista, aposta nessa PEC como a salvação da lavoura para a popularidade do presidente, que anda mais em baixa que o estoque de paciência de um professor de ensino fundamental. 🤓 E, como se não bastasse, eles ainda veem essa medida como um trunfo eleitoral, já que a segurança pública está bombando nas pesquisas de intenção de voto para 2026. 🗳️

🕰️ Foram mais de 10 meses e um monte de mudanças para agradar os parlamentares e governadores, que nem aqueles namorados ciumentos que mudam o cabelo só pra te agradar. 😏

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi o cara que apresentou o texto aos líderes da Câmara no início do mês. Ele é o chefão dessa PEC desde o ano passado, quando a ideia surgiu em um sonho maluco que ele teve. 😴

Na saída do encontro, Hugo Motta, o presidente da Câmara, soltou a pérola de que os partidos da base aliada e da oposição “concordaram com a urgência da Câmara dos Deputados dar uma resposta para essa situação da segurança pública”. 🤨 Sério, gente, é urgente mesmo? Ou é só mais uma desculpa pra acelerar as coisas e evitar discussões? 🤔

O presidente da Câmara, em um momento de clareza, defendeu que a PEC siga a tramitação regular, sem atalhos, mas também sem obstruções. Ou seja, nada de dar uma de esperto e querer acelerar as coisas só porque é importante. 🛑 O rito convencional prevê uma comissão especial para analisar o texto, mas o relator na Câmara ainda não foi definido. Quem será o escolhido? 🤷‍♂️

🚨 Vamos aos Principais Pontos da PEC da Segurança (se você conseguir entender, me explica depois):

– A PEC dá mais poder à União para estabelecer diretrizes de atuação das forças de segurança e a política nacional de segurança. Segundo o Ministério da Justiça, é um jeito de padronizar as ações e integrar as polícias e guardas municipais. 🤝
– A Polícia Federal ganha mais poder e pode investigar milícias e crimes ambientais. Mas pera aí, eles não já fazem isso? 🤔
– A Polícia Rodoviária Federal (ou melhor, Polícia Viária Federal) agora vai patrulhar ferrovias, hidrovias e rodovias. É, eles vão ter que contratar mais gente pra dar conta de tudo isso! 🚓

Atualmente, o governo federal é responsável por ações de defesa nacional, enquanto os estados cuidam da maior parte da segurança com suas polícias civis e militares. Mas parece que o ministro Lewandowski acha que a União deve ter mais voz nessa história. 🗣️

Lewandowski, em um documento do ano passado, escreveu que é preciso um “planejamento estratégico nacional” para enfrentar a criminalidade. 🧐 Tá, mas será que essa PEC vai resolver tudo isso? 🤷‍♂️

A PEC ainda precisa ser oficialmente protocolada no Congresso, então vamos ver no que vai dar. 🤷‍♀️ As regras dizem que as PECs enviadas pelo governo começam a ser discutidas na Câmara dos Deputados. E aí, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) entra em ação, com o presidente do colegiado, Paulo Azi (União-BA), participando desse circo todo. 🤹‍♂️

Se a PEC passar pela CCJ, vai pra uma comissão especial, depois pro plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos por, no mínimo, 308 deputados. Ufaa, quanta burocracia! 🤯 E depois disso tudo, ainda vai pro Senado. Se passar por lá, é promulgada diretamente pelo Congresso, sem o Lula poder dar pitaco. 👀

E aí, o que acharam dessa novela? 🤔 Preparem-se para os próximos capítulos dessa saga! 🍿

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