🤦‍♀️🤷‍♀️ Marina e suas aventuras no mundo do licenciamento ambiental! 🌍💸

E lá vamos nós de novo com o governo Lula e suas peripécias legislativas. Nessa sexta-feira (8), o “dito cujo” publicou uma medida provisória (MP) que, pasmem, faz com que a tal Licença Ambiental Especial (LAE) entre em vigor na velocidade da luz. 😱

🚨 A LAE, essa figura misteriosa, permite que obras e empreendimentos que destroem (ou podem destruir) o meio ambiente sejam autorizados mais rápido, desde que o Conselho de Governo, um grupo seleto de ministros, considere a construção como “estratégica”. 🤷‍♀️ Sim, meus caros, é a estratégia do caos ambiental!

E adivinhem só, a MP já está valendo desde sexta e precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias, senão vira abóbora! 🕰️

Mas a cereja no topo do bolo é que o governo publicou essa MP no mesmo dia em que vetou trechos do projeto que trata do licenciamento ambiental. 🤯 É como dizer que vai fazer uma festa e depois cancelar o buffet.

🤓 A LAE, essa estrela do projeto vetado, originalmente entraria em vigor em seis meses, mas com a MP, ela já está pronta para arrasar com o meio ambiente.

📄 O governo, em sua sabedoria infinita, vetou o trecho que estabelecia um procedimento simples para a concessão do licenciamento especial. Por que facilitar as coisas quando se pode complicar, não é mesmo?

💰 A desculpa? Ah, o Executivo disse que isso geraria insegurança e aumentaria os custos para os empreendedores. Sim, porque o meio ambiente não tem valor, né? 😒

Antes dos vetos, o projeto aprovado pelos parlamentares era um verdadeiro paraíso para os ruralistas, afrouxando as regras de licenciamento como se estivessem soltando a rêmora no aquário. 😱

Para os ambientalistas, era um pesadelo; para os ruralistas, uma festa. 🎉 Mas o Lula, em sua infinita sabedoria, vetou alguns pontos, deixando o Congresso com a batata quente na mão. 🥔 Eles podem derrubar os vetos e voltar tudo ao que era antes, ou seja, o caos ambiental continua!

E não para por aí! O governo também enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional, como se estivesse apagando um incêndio com gasolina. 🔥 O objetivo? Repor alguns vetos com uma nova redação, porque, afinal, quem precisa de coerência legislativa, não é mesmo?

🌱 E o que diz a MP do licenciamento especial? Bem, o governo detalha as regras da LAE, priorizando a emissão de documentos necessários para o licenciamento. Sim, porque o importante é ter papelada, não a preservação ambiental.

🌳 O licenciamento especial segue um procedimento digno de um labirinto burocrático: definição de termos, requerimento da LAE, apresentação de documentos, análise, audiência pública, solicitação de informações adicionais e, finalmente, a concessão ou indeferimento da licença. É simples, não é? 😅

Mas espere, tem mais! Com os vetos, o governo teve que enviar um projeto de lei para complementar a nova lei de licenciamento, porque afinal, uma MP não é suficiente para bagunçar as coisas.

A principal mudança no projeto de lei é garantir que os critérios para o licenciamento sejam definidos com base em regras federais, ou seja, o Conama. 🧐 Segundo o Ibama, sem isso, estados e municípios poderiam criar regras mais flexíveis, resultando em uma guerra regulatória. 🏆

Então, o Lula vetou os trechos problemáticos e propôs que os critérios sejam definidos pelos estados, mas seguindo as regras federais. 🌍 Afinal, é melhor ter um caos regulado do que um caos total, não é mesmo?

O projeto de lei também define o potencial poluidor das atividades empresariais e os setores sujeitos ao licenciamento ambiental. 🧪 Porque, afinal, alguém precisa cuidar do meio ambiente, né?