🤦‍♂️ O “todo poderoso” Lula da Silva, o presidente petista, decidiu que vai enviar dois projetos de lei ao Congresso para dar uma geral nas big techs, sabe? Mas calma, não é pra ontem, afinal, a agenda do homem tá uma loucura! 🤪

🤓 Um desses projetos, criado pelo Ministério da Justiça e pela Secom, é tipo um manual de regras pra regular conteúdo, enquanto o outro, do Ministério da Fazenda, é sobre a grana e como evitar que essas empresas joguem sujo na concorrência.

🤔 A ideia era mandar esses textos essa semana, mas parece que o Lula tá ocupado demais pra isso. Ele quer combinar tudo com os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, antes de apertar o botão “enviar”.

🧐 Um projeto cuida das regras de conteúdo, enquanto o outro foca na grana. 👀

📆 O governo só vai enviar as propostas depois que a Câmara votar o projeto do senador Alessandro Vieira, que protege as crianças e adolescentes dos crimes virtuais. 🧒👧

🕵️‍♀️ O projeto sobre conteúdo mira nas plataformas digitais com mais de 3 milhões de usuários. As menores vão ter que criar um canal de comunicação, mas com regras mais tranquilas.

🚫 Já o texto econômico é pra dar um chega pra lá nas cinco big techs mais famosas: Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta e Microsoft. Essas empresas já tomaram um chega pra lá em países da União Europeia por práticas nada legais.

🤷‍♀️ O governo tá achando que esses serviços digitais tão de boa, sem muita responsabilidade, e precisa colocar umas regras claras, igualzinho a outros serviços que a gente usa.

🚨 Vamos às propostas de regulação de conteúdo:

🔒 A prioridade é a segurança e proteção do usuário, evitando fraudes, golpes, violência, crimes contra menores e qualquer coisa que viole o Código de Defesa do Consumidor.

🧒👧 A proteção das crianças e adolescentes é parecida com a proposta do senador Alessandro Vieira, mas o governo quer deixar pro Congresso resolver as coincidências.

📱 As plataformas digitais vão ter que seguir as mesmas regras que as empresas de telefonia, com a ANPD (ex-Autoridade Nacional de Proteção de Dados) como reguladora.

🚫 As plataformas vão ter que criar um canal pra receber notificações sobre conteúdos criminosos, seja de usuários ou autoridades.

🛡️ As plataformas vão ter que adotar o “dever de prevenção e precaução”, criando regras pra evitar conteúdo ilegal e apresentando relatórios sobre isso.

🔒 Se as plataformas ignorarem as notificações e não seguirem as regras, podem ser bloqueadas pela ANPD por 30 dias, prorrogável por mais 30. Depois disso, precisa de decisão judicial.

⚖️ A ANPD não vai ficar fiscalizando cada postagem, mas vai analisar a atuação das plataformas como um todo.

🤬 As big techs e a galera bolsonarista tão reclamando que isso é censura, mas o governo diz que tá sendo mais legal com elas do que com outros serviços regulados.

🤥 O texto não fala sobre desinformação ou fake news, e também não inclui crimes contra a honra como motivo pra remoção de conteúdo sem decisão judicial.

🤷‍♀️ O governo acha que é a Justiça que deve decidir sobre esses casos, mas os usuários e autoridades podem notificar as plataformas.

👩‍⚖️ A proposta segue a decisão do STF sobre o assunto, que disse que as plataformas não precisam remover conteúdos contra a honra sem decisão judicial.

🤑 A proposta também protege os influenciadores, obrigando as plataformas a explicar como remuneram e suspendem/bloqueiam as pessoas.

💰 O projeto de regulação econômica quer dar um basta nas práticas desleais das cinco gigantes do Vale do Silício.

🛠️ As práticas anticoncorrenciais mencionadas incluem falta de transparência nos buscadores, taxas abusivas, venda casada e direcionamento nos meios de pagamento.

💸 O governo diz que essas práticas prejudicam a competitividade, sufocam as empresas menores e fazem o consumidor pagar mais.

🧐 O Ministério da Fazenda tem pesquisado legislações pelo mundo e conversado com autoridades e empresas de tecnologia nos últimos dois anos e meio.

🔍 A conclusão é que o Cade precisa de mais ferramentas pra combater as práticas anticoncorrenciais no setor.

🚀 O projeto prevê a criação de uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade, que vai instruir os processos e definir medidas personalizadas pra cada big tech.

🤓 G1 Explica: a crise nas big techs – porque todo mundo quer dar um toque nessas empresas, né?