🤦‍♂️ Preparem-se, pessoal, porque o nosso querido governo Lula está prestes a nos presentear com mais uma pérola legislativa! 😏 Sim, é isso mesmo, eles estão propondo regras para proteger os influenciadores e, pasmem, criaram a tal ‘cláusula Drauzio Varella’! 😱

Vamos lá, o tal projeto de lei do governo, carinhosamente apelidado de “PL das big techs”, pretende regular o conteúdo das plataformas e, ao mesmo tempo, proteger os direitos dos influenciadores digitais e das celebridades que têm suas imagens exploradas indevidamente. 🤑

A ideia é fazer com que essas empresas gigantes sejam mais transparentes com os criadores de conteúdo e, ao mesmo tempo, tomem providências para evitar que as imagens de pessoas famosas sejam usadas em golpes e na proliferação de fake news. 🤨

E adivinhem só, o nosso querido presidente Lula, em sua infinita sabedoria, decidiu que o governo irá enviar dois projetos de lei para tratar dessas big techs, como se já não tivéssemos leis suficientes! 🤦‍♀️

Um projeto, elaborado por mentes brilhantes do Ministério da Justiça e da Secom, vai criar regras para regulação de conteúdo. Já o outro, escrito no Ministério da Fazenda, vai tratar da regulação econômica, porque, afinal, precisamos garantir que as big techs não sejam tão gananciosas, né? 😒

Mas calma, porque a diversão não para por aí! 😏 O envio do projeto sobre regulação de redes sociais vai ficar para a semana que vem, porque o nosso presidente está muito ocupado e não quer correr o risco de enviar os textos essa semana. 😴 E, claro, ele quer fazer tudo bonitinho, costurando o envio das medidas com os presidentes do Senado e da Câmara. 👯‍♂️

Ah, e não se esqueçam, o governo só vai enviar as propostas depois que a Câmara dos Deputados votar o projeto do senador Alessandro Vieira, que pretende proteger as crianças e adolescentes dos perigos virtuais. 👶🏻🙅‍♂️

🌟 Agora, a parte mais divertida: a proteção aos influenciadores! 🌟 As plataformas com mais de três milhões de usuários serão obrigadas a criar canais de comunicação com o público e a informar os critérios e regras de remuneração dos influenciadores. Sim, meus caros, eles vão ter que abrir o jogo e explicar como ganham uma graninha extra. 💰

E, pasmem, as plataformas também terão que justificar as suspensões, bloqueios e desligamentos dos influenciadores, porque, segundo fontes do governo, essas empresas estão penalizando as pobres almas influenciadoras, da direita à esquerda, sem dar explicações! 😱

🤨 Mas espere, tem mais! Apresentamos a vocês a ‘cláusula Drauzio Varella’! 😏 O governo decidiu que as plataformas precisam adotar medidas para impedir o uso indevido da imagem do querido médico, que é frequentemente vítima de golpes e fake news. 🤦‍♂️

E, claro, as plataformas também terão que adotar o “dever de prevenção e precaução”, porque, afinal, elas precisam criar regras para impedir conteúdo ilegal. 🧐 E, de quebra, vão ter que apresentar relatórios periódicos sobre como estão combatendo as publicações ilícitas. 📝

🚫 O foco do projeto é na segurança do usuário, combatendo fraudes, golpes, violência, crimes contra menores e violações ao Código de Defesa do Consumidor. Mas, adivinhem, as plataformas vão ter que criar canais para serem notificadas sobre conteúdos criminosos. Sim, mais burocracia! 😩

E, se as plataformas não cooperarem, elas podem ser bloqueadas sem decisão judicial! 😱 Mas calma, a suspensão será por apenas 30 dias, prorrogáveis por mais 30. E, se quiserem bloquear por mais tempo, aí sim precisarão da Justiça. 🥱

🤷‍♀️ Ah, e não se preocupem, o governo não incluiu crimes contra a honra e desinformação no rol de conteúdos a serem removidos sem decisão judicial. Afinal, é uma zona cinzenta, e só a Justiça pode decidir sobre isso, não é mesmo? 🤔

Enfim, pessoal, o governo está de olho nas gigantes do Vale do Silício, querendo coibir práticas anticoncorrenciais. Mas será que isso vai funcionar? 🤔 Só o tempo dirá! 😏