🤴🏻 Lula, o presidente badass, soltou o verbo nesta terça-feira (12) e deixou claro que o governo vai meter o louco e enviar um projeto de lei pro Congresso Nacional pra dar um chega pra lá nas redes sociais que curtem explorar crianças e adolescentes. 😎

Na moral, o papo rolou durante uma entrevista com o jornalista Reinaldo Azevedo, lá na BandNews. A treta começou depois que o influenciador e comediante Felipe Bressanin, o famoso Felca, soltou um vídeo acusando o tal do Hytalo Santos de explorar menores. E aí, meu brother, o bafafá tomou conta do Congresso também. 😱

Segundo o Lula, a galera da Casa Civil já tá nessa discussão há dois meses e vai mostrar a cara com a proposta depois de uma reunião tensa, marcada pras 15h de quarta, onde os ministros vão resolver as tretas sobre o texto.

O Lula deixou claro que essa regulamentação é tipo uma vacina pra garantir a segurança dos jovens usuários e botar as empresas de tecnologia pra correr atrás do prejuízo pelo conteúdo escroto que rola solto por aí.

“A gente não tá afim de qualquer regulamentação, não. Vamos regulamentar porque é preciso, mermão. Tem que ter um mínimo de responsabilidade nessas redes digitais que conversam com criança, adulto, véio, e ninguém quer assumir a bronca”, disse o Lula, sem papas na língua.

🤝 Felca, o cara que não tá pra brincadeira, já mandou ver e ganhou na Justiça contra redes sociais por acusações de exploração infantil.

Lula lembrou que, em junho, o STF mandou um recado pra essas empresas de plataformas digitais: vocês são responsáveis pelo conteúdo que rola lá, hein! E citou casos de denúncias contra usuários que publicaram treta envolvendo crianças, tipo o caso do Felca.

“Não tem como garantir a tranquilidade das crianças que podem ser vítimas, como vimos na denúncia do Felca”, disse Lula, jogando a real.

“As redes só dão mole pra quem tá querendo zoar. Se a pessoa tá na paz, sabe que pra democracia rolar, precisa ter regulação no rolê. Tem que ter uma regulação com parâmetro, sabe? O crime na vida real tem que ser crime na vida digital também. Quem não respeita isso é quem tá ganhando uma grana preta com a bagunça. Tem gente que se diz empresário e ganha um caminhão de dinheiro com pedofilia. Então, bora regulamentar essa joça!”, continuou Lula, sem filtro.

📝 O projeto no Congresso é o seguinte: tem uma proposta lá que obriga as plataformas digitais a adotarem medidas de segurança pra menores. Se não cumprirem, vão se f*der, simples assim.

O texto foi aprovado pelo Senado em novembro de 2024, mas tá parado na Comissão de Comunicação da Câmara desde o início do ano. Ainda tem que passar por mais duas comissões antes de ir pro plenário, mas o Hugo Motta, presidente da Câmara, quer levar a proposta direto pra votação final, na marra.

O texto do governo pode ganhar uns toques do projeto que já tá rolando no Congresso, dependendo do que a galera lá decidir.

Aí vai os pontos principais do texto que tá na Câmara:

🚫 Remoção de conteúdo: as empresas vão ter que tirar vídeos e imagens de abuso sexual infantil sem ordem judicial, assim que forem avisadas. As denúncias podem ser feitas por qualquer um, mas sem anonimato se for pra remoção imediata. Todas as queixas vão ser enviadas pras autoridades brasileiras e, se precisar, pras gringas também.

🚫 Bloqueio à pornografia: plataformas com conteúdo pornô vão ter que checar a idade e identidade dos usuários pra evitar que menores acessem.

🚫 Uso por menores de 12 anos: pra criar conta em rede social, vai ter que vincular ao perfil de um responsável legal. As plataformas podem pedir documento oficial, mas sem guardar os dados pra outras paradas. E vão oferecer ferramentas de controle parental pra bloquear contas, limitar acesso e definir tempo de uso.

🚫 Publicidade e jogos eletrônicos: proíbe direcionamento de anúncios pra crianças e adolescentes e a criação de perfis pra fins publicitários. Veta a venda de “caixas de recompensa” em jogos pra menores. Jogos com interação entre usuários vão ter que permitir controle ou bloqueio dessa função por responsáveis.

🤝 Entendeu a treta? O Lula tá querendo dar um jeito nessa bagunça das redes sociais, e o Felca tá na luta contra a exploração infantil. 👊🏻