🤡🤦♂️ Oh boy, aqui vamos nós de novo! O palhaço 🪨 Bolsonaro e sua turma de aliados 🦹♂️🦹♀️ se tornaram réus nesta quarta-feira (26), acusados de tentarem dar uma de 🦹🏻♂️🦹🏻♀️ golpistas em 2022. 👀
🤷♂️ Calma lá, isso não significa que eles já estão com a cabeça a prêmio, mas sim que os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acharam que tem treta na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). 👀🔎
📃 A PGR, na sua denúncia de mais de 300 páginas (sim, eles adoram enrolar), acusa essa galera de formar um tal de “núcleo crucial” de uma organização criminosa, com o objetivo de acabar com a democracia. 😱🗣️
🤴 Segundo a acusação, o rei da treta Bolsonaro era o líder dessa organização e tinha um plano autoritário de poder. 👑🤴
🤦♂️ E adivinha só, o ex-presidente, como sempre, disse que as acusações são pura balela e aproveitou para atacar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o sistema eleitoral brasileiro. 😤🤬
🕵️♀️🕵️♂️ A PGR denunciou 34 pessoas após as investigações da Polícia Federal, mas dividiu os nomes em cinco núcleos, porque né, é muita gente envolvida nessa bagunça.
🤴🤷♀️🤷♂️ Oito réus, incluindo o nosso querido Bolsonaro, fazem parte do “núcleo crucial”. Eles vão enfrentar o julgamento, mas a data ainda tá no ar. 🗓️
🤔 O que pode rolar agora? Vamos lá:
1. 🎪 Abertura do picadeiro, digo, do processo e julgamento:
Com a denúncia aceita, os réus agora vão ter que responder ao processo e começa a fase de instrução da ação penal. Nessa fase, o Ministério Público e os advogados dos réus podem:
🔍 Apresentar provas;
🕵️♀️🕵️♂️ Pedir diligências (quebra de sigilos, busca e apreensão de documentos, perícias e outras tretas);
🗣️ Convocar testemunhas;
🗣️ Debater as teses da acusação e da defesa;
📝 Realizar todos os atos processuais previstos na legislação.
🤦♂️ Só depois dessa novela mexicana que o STF marca o julgamento para decidir se Bolsonaro é culpado ou se vai sair ileso dessa. Se for condenado, pode dar um oi para a cadeia. 🏠🏚️
2. 👮♀️👮♂️ Bolsonaro pode ser preso antes do julgamento?
A aceitação da denúncia não significa que os réus vão direto pra cadeia. Mas, se a Justiça achar que eles tão aprontando pra atrapalhar as investigações ou coagindo testemunhas, ou se houver risco de fuga ou baderna, aí sim, pode rolar prisão. 🦴
🤴🤦♂️ O general Braga Netto, um dos réus, já foi preso em dezembro por supostamente tentar obstruir as investigações. Ele diz que é inocente, mas né, quem nunca? 😏
3. 📅 Quando será o julgamento?
A data do julgamento depende do tempo que essa fase de instrução vai levar. No julgamento, os ministros do Supremo vão analisar as acusações e os argumentos da defesa e decidir se os réus vão pra cadeia ou não. 🏛️
🤷♀️🤷♂️ Se forem absolvidos, o caso é arquivado e todo mundo sai ileso. Mas, se forem condenados, o tribunal define as penas, que podem incluir prisão. Os réus ainda podem recorrer, claro. 🏃♀️🏃♂️
🤦♂️ Quando os recursos acabarem, a condenação vira realidade e aí sim, a pena de prisão e outros efeitos são aplicados. O STF também pode decidir aplicar punições administrativas, como multas, perda de cargos e inelegibilidade. 💰💼
🤴 Na denúncia, a PGR acusa os réus de cinco crimes:
🗣️ Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
🤴 Golpe de Estado;
🤝 Organização criminosa;
🚫 Dano qualificado ao patrimônio da União;
🚫 Deterioração de patrimônio tombado;
🤦♂️ A Primeira Turma do STF tornou réus Bolsonaro e seus 7 aliados, e a PGR descreveu essa organização criminosa na denúncia.
📝 A denúncia foi apresentada em fevereiro e é baseada nas investigações da Polícia Federal. A acusação diz que Bolsonaro liderou essa organização criminosa que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, promoveu atos para derrubar a democracia. 🤯
🤴🤦♂️🤦♀️🤦♂️ Os réus, além do Bolsonaro, incluem:
🕵️♂️ Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
🤴 Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
🤦♂️ Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa);
🚢 Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
🦵 Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército);
🤦♂️ Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
🤴 Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
🤡🤦♂️ E aí, será que o palhaço vai conseguir se safar dessa? Vamos aguardar o próximo capítulo dessa novela! 🤣🤷♂️