Você não vai acreditar no que essa galera está aprontando! 😱 A Primeira Turma do STF (ou, como diriam os “iluminados”, a “gangue da toga”) se reuniu na quarta-feira (26) para decidir se o nosso querido ex-presidente Jair Bolsonaro e seus fiéis escudeiros vão virar réus por tentarem dar aquela famosa “golpada” no Estado. 😎

A sessão começou cedinho, às 9h50, e o ministro Alexandre de Moraes, o “xerife” da história, começou a ler seu voto com todo o gás. Afinal, ele é o relator desse inquérito que tá rendendo mais que novela das nove! 🧐

Mas pera lá, vamos falar do que interessa: o mérito do caso! 🤓 A PGR (Procuradoria-Geral da República, para os íntimos) quer que o Bolsonaro e sua turma virem réus por tentarem dar aquele “golpe de mestre”, digo, de Estado. 🥊

E não é que os argumentos da PGR foram apresentados no primeiro dia de julgamento, terça (25), enquanto os advogados dos acusados tentavam se explicar? 🤷‍♂️🤷‍♀️ Mas deixa eu te contar, as defesas reconheceram que a coisa tava feia, viu? 😅

Moraes, sempre didático, explicou que a denúncia da PGR é tipo um manual de como não se portar em uma democracia. 🤦‍♂️ Ela descreve direitinho os fatos criminosos, as circunstâncias, e quem são os acusados. E, adivinha só, o Bolsonaro e seus comparsas estão no topo da lista! 👀

O ministro ainda ressaltou que a PGR descreveu a organização criminosa com tanta clareza que até os acusados sabiam exatamente por que estavam sendo apontados. 🤯 E a cereja do bolo: a denúncia fala de uma “organização criminosa estável”, liderada pelo próprio Bolsonaro, que usava a “ação coordenada” como estratégia. 👊

“A organização criminosa seguiu todos os passos para depor o governo legitimamente eleito. Eles tentaram de tudo, mas não contavam com a resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, que não aceitaram as medidas de exceção.” – disse Moraes, mostrando que a democracia não é brincadeira, não! 🤨

E olha só, o ministro lembrou que o STF já reconheceu a materialidade dos crimes em 474 denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, com 251 condenações. 😱 E o mais irônico, as próprias defesas dos acusados admitiram que a coisa foi feia! 😬

Moraes exibiu um vídeo dos acontecimentos daquele dia, mostrando a turminha do “domingo no parque” (ironia mode on 😏) invadindo as sedes dos Três Poderes em Brasília. 😡 E disse: “Não foi um passeio, ninguém tava lá de boa, foi preciso romper barreiras policiais. E, pra quem diz que não houve violência, só digo uma coisa: ABSURDO!” 😤

Enquanto exibia as imagens, Moraes ainda comentou: “Cadê a Bíblia e o batom? Não vi nada disso na hora da baderna!” 😂 E deixou claro que a função da Abin não é fiscalizar urnas, como alguns advogados tentaram argumentar. 🤷‍♂️

O ministro também lembrou que o governo Trump elogiou as urnas eletrônicas do Brasil, e que a organização criminosa planejava até ameaçar as famílias de opositores políticos e militares contrários ao golpe. 😡 “Até a máfia tem um código de honra, esses caras não pouparam nem a família!” 🧟‍♂️

Moraes então descreveu as condutas de cada um dos oito denunciados, com detalhes dignos de um roteiro de filme policial. 😎 E a denúncia da PGR? Ela fala do “núcleo crucial” da trama, nada mais, nada menos. 😲

A sessão foi encerrada e a votação continuou na quarta-feira, com a Primeira Turma decidindo se aceita a denúncia contra Bolsonaro e sua trupe. 🗳️

No primeiro dia, Moraes leu o documento que expõe as condutas do ex-presidente e seus aliados, mostrando como eles atacaram a democracia sem dó nem piedade. 😤 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, citou a participação do Bolsonaro na disseminação de ataques às urnas, e as defesas tentaram se explicar, cada uma com seus 15 minutinhos de fama. ⏰

O advogado do Bolsonaro disse que, após uma investigação profunda, não encontraram nada comprometedor contra o ex-presidente. 🤷‍♂️ Já o advogado do ex-ministro Braga Netto alegou que a PGR não apontou nada de concreto contra o militar. 🤔 (Leia aqui o que disseram os advogados dos oito acusados, se tiver coragem!)

A denúncia, pra quem não sabe, é tipo um pedido pra Justiça iniciar uma ação penal contra alguém acusado de crime. É o pontapé inicial pra descobrir se rolou delito e quem são os responsáveis. 🕵️‍♂️

A PGR, com base nas investigações da PF, apresentou cinco pedidos de abertura de ação penal. Os 34 denunciados foram divididos nessas acusações, e só uma delas está sendo analisada agora. 👀

Bolsonaro e sua galera ainda não são réus nessa apuração, mas podem vir a ser se o pedido for aceito pelo Supremo. E condenados? Só se o STF decidir que rolou crime e merecem punição. 👮‍♀️

Nesse momento inicial, a Corte avalia se a denúncia da PGR é válida, se tem justa causa e se não é “inepta”. 🤓 Se não atender às regras, o pedido é rejeitado. Mas o Supremo já entendeu que, nessa fase, tem que mostrar que tem elementos mínimos de prova pra sustentar a acusação. Afinal, a avaliação completa rola durante o processo penal, onde todas as partes podem se defender. 🧐

Tanto a PGR quanto os acusados podem recorrer da decisão no próprio STF, pedindo esclarecimentos sobre o que foi decidido. 🗣️

Quem são os oito acusados? 🤔

– Jair Bolsonaro, ex-presidente;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
– Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
– Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

E quais são os crimes? 🤨

A PGR apontou cinco crimes:

– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: quando alguém tenta acabar com a democracia usando violência ou ameaça. Pena: 4 a 8 anos de prisão.
– Golpe de Estado: quando alguém tenta depor o governo legitimamente constituído. Pena: 4 a 12 anos de prisão.
– Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se juntam pra cometer crimes. Pena: 3 a 8 anos.
– Dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia com violência e ameaça contra o patrimônio da União. Pena: 6 meses a 3 anos.
– Deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem protegido por lei. Pena: 1 a 3 anos.

E aí, o que você acha dessa novela? 😏 Será que teremos mais reviravoltas? Fique ligado, porque essa história ainda vai render! 👀🤪