🤦♂️🤦♀️ E lá vamos nós de novo com as palhaçadas do governo! Segundo um ministro que adora uma fofoca, o governo do nosso querido presidente Lula (aquele que não perde uma oportunidade de causar reboliço) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque o Congresso Nacional resolveu dar uma de rebelde e derrubar um decreto presidencial sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 😱
🤷♂️🤷♀️ Segundo esse ministro fofoqueiro, a revogação do decreto deixou o governo sem escolha: “Entrar na Justiça foi inevitável. O governo teve que judicializar a parada, e agora estamos procurando a melhor maneira de fazer isso, tanto juridicamente quanto tecnicamente”, disse ele, todo pomposo.
📜 Enquanto isso, a Advocacia-Geral da União (AGU), sempre atenta aos dramas do presidente, já começou a analisar medidas jurídicas contra a derrubada do decreto. E adivinha quem pediu isso? Sim, o próprio Lula! 😏 A AGU, obediente como sempre, já está coletando informações do Ministério da Fazenda para fundamentar seus estudos e, quando terminar de analisar, vai divulgar a decisão. 🤓
🤨 O governo do Lula está todo chateado porque, segundo eles, a questão não é apenas sobre o decreto do IOF, mas sobre o que eles consideram como um esvaziamento do poder presidencial. 🤯 Ou seja, o Congresso está tentando roubar a cena e limitar as regalias do Executivo, pelo menos é o que o ministro fofoqueiro acha.
😤 O ministro, que é um expert em interpretação constitucional, afirma que a Constituição de 1988 permite o uso de projetos de decreto legislativo (PDLs) quando o Executivo exagera nas suas atribuições. Mas, no caso do decreto do IOF, o governo acha que o Congresso tá só querendo causar, porque o decreto não extrapolou nada! 😤
😡 Enfim, o governo tá decidido a ir pro STF, não por causa do IOF em si, mas pra mostrar quem é que manda e preservar o poder do presidente de assinar decretos quando bem entender. É, parece que essa novela ainda vai render… 👀
