🤦♂️ Ah, o Congresso, sempre nos proporcionando momentos épicos de decisões controversas! Nesta terça-feira (17), os nossos queridos parlamentares resolveram dar uma de rebeldes e derrubaram um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, aquele que não pode ser nomeado. 🦹♂️ Sim, meus amigos, a dispensa de registro para produção de bioinsumos está de volta! 🌱🤯
🧑🌾🌾 A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e seus amigos fazendeiros estavam loucos da vida com esse veto, alegando que ele deixaria os produtores rurais mais perdidos que cego em tiroteio em termos de segurança jurídica. Afinal, quem não quer um pouco de fungo, inseto e bactéria para controlar pragas, não é mesmo? 🦟🦗🦠
🌱 O projeto, apresentado pelo governo Bolsonaro em 2021, parecia um verdadeiro samba do crioulo doido. Sanção em dezembro de 2022, três vetos, um mantido, dois derrubados… É tanta reviravolta que dá até nó no cérebro! 🕺💫
🤓 A ideia era dispensar o registro de insumos agropecuários produzidos pelo próprio fazendeiro para uso próprio, sem aquela burocracia de comercialização. E tem mais: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) iria determinar quais insumos não precisavam de registro, especialmente no caso de agrotóxicos e produtos veterinários. 🧪
👩⚖️ A então ministra da Agricultura, Tereza Cristina, justificou a decisão dizendo que o Brasil precisava parar de se sabotar e que essa medida ajudaria a evitar que o agronegócio virasse um circo sem lona, com exportações comprometidas e fiscalização precária. 😱
🚫 Mas aí vem o veto do Bolsonaro, alegando que o texto era mais confuso que manual de instruções em chinês e que a tal “operacionalização” seria mais complicada que montar um quebra-cabeça de 5000 peças. E ainda jogou a culpa na Anvisa, Ibama e no próprio MAPA, dizendo que a galera não se entendia nas competências. 😒
🤨 E nessa terça, os deputados e senadores resolveram dar uma de justiceiros e derrubaram os vetos. Agora, os bioinsumos estão livres para serem produzidos sem registro, e o Brasil vai virar um laboratório de experiências agrícolas. 🧪🌱🤷♂️
