🤴🏻 Lula, o presidente, e seu fiel escudeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem estar comemorando 🎉 porque o Tribunal de Contas da União (TCU) deu uma bela “colher de chá” e aprovou as contas do nosso querido presidente, com algumas ressalvinhas, claro. 😏

O ministro Jonathan de Jesus, o cara das contas, foi o responsável por esse “presente” ao nosso presidente. Ele, em seu parecer prévio, soltou os cachorros 🐶 mas no fim das contas, aprovou as contas do Lula com umas coisinhas a serem consideradas.

🚨 Irregularidade: Sabe aquela história de benefícios tributários que deixam o governo com menos grana? Pois é, parece que rolou uma farra sem seguir as regras.
🚨 Impropriedades: Ah, e teve também uma bagunça nos números sobre a grana recuperada e uns negócios de fontes de recursos negativos. 🤑

Mas não para por aí, o ministro ainda deu uns toques e alertas:

📝 Recomendações: Melhorar as projeções de benefícios que são pagos continuamente e dar um jeito de informar sobre as emendas parlamentares e investimentos do Regime Fiscal Sustentável.
🚨 Alertas: Fiquem de olho nos créditos adicionais e nas renúncias fiscais!

Jonathan de Jesus ainda chamou atenção para o que ele chamou de “orçamento de ponta-cabeça” quando o assunto é renúncia fiscal. 😳

“O governo tá usando um truque das antigas, um orçamento às avessas, onde a política pública rola na hora de abrir mão da grana, sem passar pelo crivo do povo e dos parlamentares. Em 2024, a União gastou nada menos que R$ 563,5 bilhões em renúncias fiscais, ou seja, 4,89% do PIB. É muita grana voando pela janela!” 😱

“E a coisa fica ainda mais nebulosa porque, historicamente, é difícil conseguir dados confiáveis sobre essa grana que some. A Receita Federal já tá revisando os números e as projeções para 2025 já estão na casa dos R$ 800 bilhões. 😱”

O ministro não deixou barato e mandou um recado ao Executivo:

“Opa, calma lá! A meta de 2024 foi cumprida, mas a um custo alto. Gastaram todas as reservas fiscais e agora não tem mais espaço pra imprevistos. Gestão fiscal prudente? Não é só fazer as contas baterem, tem que ser esperto e ter um plano B, né mores?” 👀

E não parou por aí, ele ainda mandou um recado sobre os restos a pagar:

“Além da bagunça na programação financeira, tem a questão dos Restos a Pagar, que tá num nível recorde de R$ 311 bilhões. É muita grana pra gerir e pressiona o orçamento dos próximos anos. 🤯”

Os outros ministros do TCU também deram seus pitacos:

– Melhorem as notas técnicas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), hein Ministério do Desenvolvimento Social!
– Controladoria-Geral da União (CGU), queremos saber sobre as emendas impositivas individuais e dos estados, tá ok?
– Casa Civil, bora fazer uns estudos técnicos pra lidar com calamidades de grande porte, porque prevenir é melhor que remediar!

🤔 Mas afinal, o que são essas contas do governo?

🧐 É tipo um relatório de prestação de contas, mostrando onde o governo gastou a grana em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O TCU entra em ação pra dar uma olhada detalhada nessas contas e emitir um parecer técnico. Mas é o Congresso Nacional que dá a palavra final, dizendo se as contas estão regulares, com ressalvas ou rejeitadas.

A análise do TCU é dividida em dois: um relatório e o tal do parecer prévio. O relatório é onde eles investigam a execução orçamentária e a gestão da grana pública. Já o parecer prévio é onde eles apontam os rolos e dão uns toques.

E esse parecer prévio tem que ser bem claro: aprovar, aprovar com ressalvas ou rejeitar as contas.

E na sessão dessa quarta-feira, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e o chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, estavam lá de olho no bafafá, junto com secretários-executivos de vários ministérios. 👀