Você acredita que esses políticos estão brincando com a gente? 🤦‍♂️ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na sua infinita sabedoria (ou seria falta dela?), aprovou uma proposta pra derrubar os decretos do nosso querido presidente Lula (sim, aquele mesmo, o PT!) sobre a homologação de terras indígenas em Santa Catarina. 🤷‍♀️

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator original do projeto, deve ter ficado com uma cara de 😱 quando a oposição, numa manobra digna de um filme de espionagem, reverteu a situação e aprovou um relatório alternativo, apresentado pelo nosso “querido” Sergio Moro (União-PR). 😏

E o que esse projeto prevê, você deve estar se perguntando. Pois bem, meus caros leitores, a ideia é anular os efeitos de dois decretos editados pelo Lula em dezembro de 2024, que homologaram as demarcações administrativas das terras indígenas do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e de Toldo Imbu, em Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina. 🌍

🤓 Atenção, porque aqui tem pegadinha: a homologação é a penúltima etapa do processo de demarcação de uma terra indígena, onde se estabelecem os limites geográficos e se assegura o direito dos povos indígenas. É tipo um passo antes do registro da terra junto a órgãos da União e cartórios, sabe? 📝

O projeto, apresentado pelo senador Espiridião Amin (PP-SC), também quer derrubar um trecho de um decreto de 1996, que fala sobre o rito de reconhecimento de terras indígenas. 😲

Agora vem a parte engraçada (ou triste, dependendo do seu ponto de vista): senadores da CCJ, que votaram pela derrubada dos atos do Lula, alegam que o Palácio do Planalto não cumpriu um acordo de não demarcar novas áreas enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não concluísse as conciliações sobre as regras do marco temporal. 🤨

Lembra da lei promulgada pelo Congresso em 2023? Pois é, ela estabelecia a data da promulgação da Constituição como marco temporal. Mas, adivinha só, meses antes, o STF já tinha declarado a tese do marco temporal como inconstitucional. 🤦‍♀️ E aí, em abril de 2024, o ministro Gilmar Mendes resolveu abrir uma conciliação pra debater a tese e a legitimidade da lei. 🤯

Os parlamentares da CCJ argumentam que a decisão do Lula, em dezembro de 2024, vai contra as discussões do STF e do Congresso. E, pra completar, em janeiro deste ano, o ministro André Mendonça suspendeu os efeitos do decreto de homologação da Terra Indígena Toldo Imbu. 😱

Enquanto isso, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defende as normas do Planalto, dizendo que não houve “má-fé”. 🤭 Ele afirma que o governo interpretou e assinou o decreto, e que cada um tem sua interpretação. 🧐

Mas o relator original, Alessandro Vieira, não concorda com essa visão. Ele argumenta que a possível derrubada dos decretos é inconstitucional e viola o princípio da separação de Poderes. Segundo ele, as ilegalidades devem ser questionadas no Judiciário. 👨‍⚖️